HomeParaíbaTSE: Dias Toffoli adia análise de recurso do candidato Dinho Dowsley

TSE: Dias Toffoli adia análise de recurso do candidato Dinho Dowsley

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou um novo prazo para analisar o recurso apresentado pelo vereador Dinho Dowsley (MDB). O parlamentar tenta reverter a decisão que negou o registro de sua candidatura à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nas eleições de 2026, com o pedido de extensão sendo encaminhado nesta quinta-feira (5) ao presidente da Corte, ministro Nunes Marques.

Dinho Dowsley obteve 22.611 votos no pleito, mas, devido à negativa do registro, esses votos foram classificados como “anulados sub judice”. Na prática, isso significa que, enquanto a situação jurídica não for definida pelo tribunal, os votos não são computados na contagem oficial da legenda. O processo já está em análise no plenário virtual do TSE, onde os ministros André Mendonça e Ricardo Villas Bôas Cueva já votaram para manter a decisão original do TRE-PB, que havia indeferido a candidatura.

O magistrado já havia pedido vista do processo, uma ferramenta utilizada por juízes quando precisam de mais tempo para estudar um caso antes de proferir seu voto. Originalmente, o pedido de vista ocorreu no mês passado, mas o ministro justificou a necessidade de ampliar o prazo devido ao alto volume de processos acumulados em seu gabinete, especificamente aqueles relacionados às eleições presidenciais de 2026.

A expectativa agora é pela retomada do julgamento após o período adicional concedido ao ministro. O desfecho deste recurso determinará se os votos recebidos por Dinho Dowsley serão validados ou se a exclusão da candidatura será mantida de forma definitiva pela Justiça Eleitoral, impactando a composição final dos eleitos para o legislativo estadual.

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