João Pessoa recebe, nesta segunda-feira (16), a última etapa da Caravana da Reforma Tributária na Paraíba. O evento acontece no Centro Cultural Ariano Suassuna, a partir das 8h30, com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Fábio Nogueira. A iniciativa busca orientar gestores públicos e profissionais da área sobre as adaptações necessárias diante do novo modelo de tributação nacional.
Promovido pelo TCE-PB e pelo Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT-PB), o encontro é voltado para prefeitos, vereadores, secretários e servidores municipais. Durante o dia, os participantes receberão informações técnicas sobre a revisão de procedimentos administrativos e a atualização de sistemas de gestão. A caravana, que já percorreu cidades como Campina Grande e Sousa, encerra seu ciclo no estado com este encontro na capital.
O principal objetivo é preparar as cidades para as alterações impostas pela Emenda Constitucional nº 132/2023. As mudanças incluem a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirão tributos atuais. De acordo com o presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, a capacitação é essencial para garantir a segurança da gestão fiscal, já que a reforma impacta diretamente a arrecadação e a distribuição de receitas entre os municípios.
A transição para o novo sistema tributário ocorre de forma gradual entre 2026 e 2033. Nesse período, os municípios precisarão adequar suas rotinas e estruturas administrativas para lidar com o novo modelo, que também introduz o Imposto Seletivo. Interessados em participar da etapa de João Pessoa ainda podem se inscrever por meio do link oficial disponibilizado pelos organizadores no portal do TCE-PB.
