HomeParaíbaSTF mantém afastamento de chefe de gabinete da Prefeitura de Zabelê

STF mantém afastamento de chefe de gabinete da Prefeitura de Zabelê

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou um pedido da Prefeitura de Zabelê que visava reconduzir Willame Marques Tomé da Silva ao cargo de chefe de gabinete. Willame, que é marido da prefeita Jorsâmara Neves, teve seu afastamento da função determinado inicialmente pela Justiça local e confirmado por instâncias superiores, mantendo o impasse jurídico sobre sua permanência no posto.

O caso teve início no dia 17 de junho, quando a 1ª Vara Mista de Monteiro determinou o afastamento de Willame da administração municipal. Posteriormente, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão e estabeleceu também a suspensão do pagamento de seus salários. A medida ocorre em meio a questionamentos sobre a legalidade ou a adequação da nomeação para o cargo de chefia.

Ao analisar a solicitação da prefeitura para reverter a medida, o ministro Luiz Fux fundamentou sua decisão com base no entendimento de que não foram apresentadas provas suficientes de qualificação técnica e aptidão para o exercício da função. A ausência de comprovação de requisitos técnicos tornou-se o ponto central para manter o impedimento do servidor na chefia de gabinete.

Com essa nova negativa no STF, as determinações anteriores da Justiça paraibana continuam em vigor. Isso significa que Willame Marques Tomé da Silva segue oficialmente afastado das suas atribuições na Prefeitura de Zabelê e permanece com o recebimento de seus vencimentos suspenso, sem previsão de alteração no cenário atual.

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