Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 3.574/2024, que propõe punições mais severas para condutores flagrados dirigindo sob efeito de álcool. A medida busca combater a imprudência no trânsito e aumentar a segurança nas rodovias, gerando expectativa sobre o impacto dessas sanções na redução de acidentes fatais no país.
O projeto, de autoria do ex-deputado Gilvan Maximo (DF), recebeu um texto substitutivo que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. Na prática, a proposta prevê o aumento do valor de multas e a ampliação dos prazos de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem causar acidentes após consumir bebidas alcoólicas, endurecendo o rigor fiscalizatório contra essa prática.
Além do agravamento financeiro e das restrições para dirigir, a proposta estabelece um prazo fixo de 5 anos para que o motorista possa solicitar a reabilitação de sua carteira após o processo de cassação. A medida visa garantir que infratores reincidentes ou responsáveis por episódios graves passem por um período maior de afastamento das vias públicas como forma de coibir a reincidência.
Após o aval da Comissão de Viação e Transportes, o projeto de lei segue tramitando internamente na Câmara dos Deputados. O texto ainda precisará passar por outras instâncias legislativas antes de seguir para votação final, o que definirá se as novas regras serão efetivamente implementadas na legislação de trânsito brasileira.
