O número de brasileiros que formalizaram a saída definitiva do país cresceu 80% nos últimos cinco anos, saltando de 25.680 registros em 2021 para 46.188 até julho de 2026. Esse aumento expressivo nas declarações, apresentado pelo Painel de Declaração de Saída Definitiva da Receita Federal e do Ministério da Fazenda, acendeu um sinal de alerta no Fisco sobre a veracidade dessas mudanças de residência fiscal.
A saída fiscal é o procedimento que informa ao governo que o cidadão não reside mais no Brasil, alterando como seus rendimentos são tributados. De acordo com o advogado Leonardo Alves de Abreu, do escritório De Natale Advogados, a Receita tem monitorado casos em que a mudança é apenas formal. O risco principal reside nas chamadas “saídas fictícias”, onde o contribuinte declara residir no exterior para evitar impostos, mas mantém sua rotina e patrimônio concentrados em território brasileiro.
Especialistas alertam que a legislação avalia não apenas o tempo de permanência física fora do país, mas também o “ânimo definitivo”, ou seja, a intenção real de estabelecer vida em outra nação. O Fisco analisa um conjunto de fatores para identificar possíveis inconsistências, como a manutenção de vínculos profundos com o Brasil: planos de saúde ativos, filhos em escolas locais, movimentação bancária constante, uso de cartões de crédito e a posse de bens sem gestão definida.
Embora tais elementos não signifiquem, isoladamente, uma irregularidade, a combinação de fatores que contradiz a declaração formal pode levar a questionamentos da Receita Federal. Contribuintes que optam por essa saída devem estar atentos, pois a inconsistência entre a declaração e a realidade prática pode resultar em cobranças retroativas de impostos e multas. A fiscalização foca justamente na verificação de que a vida do contribuinte foi, de fato, transferida para o exterior.
