O Ministério Público da Paraíba (MPPB) determinou a paralisação imediata das intervenções no empreendimento “Bananeiras Country Club”, sob responsabilidade da empresa OCA Construção e Incorporação Ltda. A medida preventiva foi adotada para evitar danos irreversíveis à Mata Atlântica, após surgirem indícios de que supressões vegetais estariam sendo realizadas na área sob suposta autorização da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
Para esclarecer a situação, o MPPB solicitou à Sudema a apresentação completa do processo de licenciamento no prazo de 24 horas. O órgão aponta que a licença de instalação atual do projeto permitiria apenas a pavimentação de vias de acesso, sem amparo oficial para a retirada de vegetação. A própria incorporadora, em julho, havia confirmado que ainda aguardava as devidas autorizações para o uso do solo e a supressão florestal na região.
Como parte dos desdobramentos, o Ministério Público está oficiando o cartório de Registro de Imóveis e o Banco Central para que registrem a existência do Inquérito Civil n. 059.2026.000294, que apura irregularidades ambientais no local. Além disso, uma equipe técnica, composta por engenheiros ambientais do próprio MP, realizará fiscalizações presenciais para a elaboração de um relatório técnico detalhado sobre a situação atual do terreno.
Uma reunião entre o MPPB, a Sudema, o Batalhão Ambiental, a prefeitura de Bananeiras e a empresa responsável está agendada para esta sexta-feira (4/9). No entanto, o Ministério Público ressaltou que esse encontro não altera o cronograma de inspeções de campo e nem suspende as medidas cautelares impostas. O caso segue sob investigação rigorosa para garantir o cumprimento das leis de proteção ambiental na área atingida pelo projeto.
