O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o indeferimento da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República. O pedido, apresentado nesta quarta-feira (19), aponta supostas irregularidades que, segundo o órgão, inviabilizam a participação do influenciador e empresário no pleito de 2026, gerando um impasse jurídico logo no início da campanha.
A manifestação, assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, baseia-se em dois pontos principais. O primeiro é uma condenação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) relacionada a um “campeonato de cortes” de vídeos durante as eleições de 2024, que, segundo o MPE, torna o candidato inelegível até 2032. O segundo ponto diz respeito ao descumprimento do prazo mínimo de seis meses de filiação partidária, que deveria ter ocorrido até 4 de abril.
Além do indeferimento, o Ministério Público pediu uma liminar para barrar o acesso de Marçal ao Fundo Eleitoral, ao tempo de rádio e TV e à participação em debates. A defesa do empresário argumenta que a filiação fora do prazo ocorreu devido a problemas técnicos no sistema da Justiça Eleitoral, como a demora na entrega de senhas, e sustenta que a regularização foi garantida por meio de uma liminar obtida em Santana de Parnaíba (SP).
O processo de registro da candidatura está sob a relatoria da ministra Estela Aranha no TSE. Enquanto a Justiça Eleitoral não toma uma decisão definitiva sobre o caso, a campanha de Marçal permanece em uma situação de incerteza jurídica, aguardando o julgamento dos questionamentos apresentados pela Procuradoria sobre sua elegibilidade e os critérios de filiação partidária.
