A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE-PB) divulgou um balanço inicial com 39 pedidos de impugnação de registros de candidatura para as Eleições Gerais de 2026. Este número representa os casos em que o órgão identificou possíveis irregularidades e decidiu acionar a Justiça Eleitoral, processo que ainda segue em análise nos próximos dias.
Na prática, a impugnação é o recurso utilizado pelo Ministério Público para apontar que um candidato pode não cumprir os requisitos legais necessários para disputar o pleito. Entre as justificativas apresentadas pelo órgão para os pedidos, estão a falta de quitação eleitoral, a ausência de desincompatibilização de cargos públicos no prazo legal e a rejeição de contas.
Além desses pontos, o levantamento também cita casos envolvendo inelegibilidade por parentesco, irregularidades na situação de militares da ativa e outros questionamentos baseados na legislação vigente. O objetivo é garantir que todos os concorrentes estejam em conformidade com as regras estabelecidas para a participação nas eleições.
Vale ressaltar que a apresentação de um pedido de impugnação não significa que o candidato está impedido de disputar o cargo. Cabe agora à Justiça Eleitoral analisar os argumentos do Ministério Público, garantir o amplo direito de defesa aos envolvidos e decidir, ao final do processo, se o registro será aceito ou indeferido.
