A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, integrante do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi selecionada para atuar como ministra substituta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A magistrada assumirá temporariamente a cadeira ocupada pelo ministro Og Fernandes, em uma designação que reforça a participação da magistratura paraibana nas instâncias superiores do Poder Judiciário nacional.
Com uma trajetória consolidada no direito, Fátima Bezerra já presidiu o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e possui larga experiência no colegiado de desembargadores do TJPB. A função de ministro substituto, no contexto do STJ, permite que magistrados estaduais colaborem temporariamente com os trabalhos da Corte, embora não implique na ocupação definitiva de uma das 33 vagas de ministro titular do tribunal.
Esta nomeação acontece em um momento de transição no tribunal, motivada pela aposentadoria compulsória do ministro Og Fernandes. O magistrado, que integra o STJ há mais de 18 anos, atingirá a idade limite de 75 anos no próximo dia 26 de novembro, data em que deverá deixar o cargo. A movimentação foi confirmada por meio de informações divulgadas pelo radialista Emerson Machado.
O desempenho dessa função pela desembargadora paraibana é restrito ao período de substituição, representando um desdobramento importante para a Justiça estadual. Enquanto a transição ocorre em Brasília, a magistrada assume as novas atribuições temporárias, marcando sua passagem por um dos tribunais de maior relevância do Brasil antes da sucessão definitiva no quadro ministerial.
