HomeParaíbaAção no STF sobre sobras eleitorais pode mudar bancada federal da PB

Ação no STF sobre sobras eleitorais pode mudar bancada federal da PB

Uma ação judicial movida pelo PDT junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem o potencial de alterar a composição da bancada federal da Paraíba. O processo questiona a forma como as vagas remanescentes, conhecidas como sobras eleitorais, foram distribuídas após as eleições de 2026. Caso o entendimento do tribunal mude, o resultado pode impactar diretamente a cadeira ocupada pela deputada eleita Pollyanna Werton (PP), abrindo espaço para o ex-prefeito Fábio Tyrone (PSB).

No sistema eleitoral proporcional, as vagas não são definidas apenas pelos votos individuais, mas também pelo desempenho geral dos partidos e federações. Pollyanna Werton garantiu sua vaga com 50.922 votos, utilizando o critério das maiores médias. Fábio Tyrone, que obteve uma votação superior, com 79.931 votos, não alcançou a eleição. Essa disparidade de 29.009 votos entre os dois candidatos é um dos pontos centrais que motivam o debate jurídico sobre a proporcionalidade do pleito.

O questionamento tramita sob a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8036. O argumento principal do PDT é que o método de cálculo previsto no Código Eleitoral para a ocupação das vagas que sobram favorece, de forma desproporcional, siglas ou federações que já haviam conquistado cadeiras anteriormente. O partido defende que as regras atuais podem ferir a representatividade pretendida pelo sistema eleitoral brasileiro.

O desdobramento desta ação no STF definirá se haverá ou não uma recontagem ou redistribuição das cadeiras paraibanas na Câmara dos Deputados. Enquanto a decisão final não é proferida pela Suprema Corte, a situação política permanece em análise, aguardando que o tribunal se posicione sobre a constitucionalidade do método aplicado na última disputa eleitoral.

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