O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quinta-feira (5), uma investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. A ação, movida pelo Partido Novo, apura a possível prática de abuso de poder político durante o período eleitoral de 2026, com foco no uso de medidas governamentais e benefícios sociais para favorecer a chapa durante a campanha.
A decisão de instaurar o processo foi oficializada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O magistrado entendeu que o partido apresentou documentos e informações suficientes para dar início às apurações. Com a abertura do caso, Lula e Alckmin foram notificados e possuem um prazo de cinco dias para apresentar suas defesas iniciais perante o tribunal.
Segundo a denúncia do Partido Novo, houve uma concentração atípica de 35 medidas, entre decretos e medidas provisórias, tomadas entre janeiro e outubro de 2026, número que igualaria o total de ações similares realizadas nos três anos anteriores. O partido aponta impactos financeiros significativos, destacando gastos de cerca de R$ 40 bilhões em iniciativas de combustíveis e o alcance do Bolsa Família a aproximadamente 19,29 milhões de famílias.
O ministro Cueva ressaltou que a aceitação da representação para análise não significa que as irregularidades tenham sido comprovadas. A investigação deve agora avaliar se a implementação desses benefícios, conforme alegado pela legenda, configura desvio de finalidade eleitoral ou fere entendimentos anteriores do TSE sobre o calendário de distribuição de auxílios em anos de eleição.
