O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, por unanimidade, o pedido de registro de candidatura do deputado estadual Aledson Moura (PL). A decisão, tomada pela Corte eleitoral, marca um entrave na campanha do parlamentar e abre caminho para uma disputa judicial em instâncias superiores sobre o futuro de sua participação no pleito.
A negativa da Justiça Eleitoral foi motivada por uma ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou a falta de quitação eleitoral do político. Em termos práticos, isso significa que o deputado estaria com pendências burocráticas relativas à prestação de contas de sua última campanha, realizada em 2022, quando concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa.
A relatora responsável pela análise do caso, a juíza Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, votou favoravelmente ao indeferimento da candidatura, posicionamento que foi seguido pelos demais magistrados que compõem o colegiado. A decisão reforça a necessidade de cumprimento rigoroso das exigências legais para que os postulantes a cargos públicos estejam aptos a concorrer nas eleições.
Em resposta, o deputado Aledson Moura classificou o problema como uma “falha técnica” que já teria sido corrigida e confirmou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Devido à apresentação desse recurso, a candidatura segue sob análise jurídica e aguarda uma definição final do cenário para os próximos passos do processo.
