O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) tem agendado para esta quarta-feira (2) o julgamento de uma ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o registro da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo do estado. O processo, que corre sob segredo de justiça, possui o juiz Rodrigo Marques Silva Lima como relator e definirá o futuro da campanha do ex-prefeito.
A base do pedido de impugnação, apresentado pelo procurador-regional Eleitoral Marcos Queiroga, sustenta a existência de indícios que ligariam Cícero Lucena a facções criminosas. Recentemente, o órgão reforçou a solicitação ao tribunal afirmando ter incluído novas provas nos autos. Vale explicar que impugnação é o termo jurídico utilizado quando alguém questiona o direito de um candidato disputar uma eleição, tentando impedir o registro oficial de sua candidatura.
Em contrapartida, a defesa de Lucena, representada pelo advogado Walter Agra, contesta as acusações e reforça que o candidato não é alvo de denúncia em inquérito e não possui condenações criminais definitivas. Enquanto a Procuradoria defende que, conforme jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bastariam elementos robustos sobre interferências ilícitas para o indeferimento, a defesa argumenta que o caso não se enquadra em critérios aplicados em outros estados.
O desfecho desta sessão será determinante para a continuidade da candidatura de Cícero Lucena no pleito estadual. A equipe jurídica do candidato demonstrou confiança em um resultado favorável, enfatizando a expectativa de que a disputa eleitoral seja resolvida diretamente pelas urnas. O TRE-PB deve agora avaliar os argumentos de ambas as partes para proferir sua decisão sobre a legalidade do registro.
