Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa busca solucionar os problemas de superlotação no transporte coletivo da capital. A proposta, apresentada pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), sugere um acréscimo de 30% no número de veículos circulando nos horários de maior movimento, visando oferecer mais conforto e segurança aos passageiros.
O plano foca nas linhas de maior demanda e pretende atuar de segunda a sexta-feira, nos períodos da manhã (das 6h às 8h30) e da tarde (das 16h30 às 19h30). A definição de quais trajetos receberão o reforço ficará a cargo da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), responsável por monitorar o fluxo de usuários na cidade.
Além do aumento da frota, o texto estabelece regras rígidas para a lotação, determinando um limite de quatro passageiros em pé por metro quadrado. Para garantir o cumprimento das normas, a proposta prevê o uso de dados de bilhetagem eletrônica, monitoramento por GPS e a participação popular por meio de denúncias no aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão”.
Caso as empresas de ônibus descumpram as determinações de forma recorrente, elas poderão sofrer penalidades que incluem multas administrativas e até a abertura de processos para apurar a caducidade da concessão. A matéria segue em análise legislativa para definir os próximos passos de implementação na rede de transporte público municipal.
