A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal finalizou, nesta quarta-feira (14), a análise da chamada PEC da Segurança Pública. Com o encerramento da etapa na comissão, o texto segue agora para ser debatido e votado pelo conjunto dos senadores no plenário da Casa.
O processo na CCJ foi concluído após a votação do texto-base ter ocorrido no mês passado. O colegiado ainda precisava analisar três trechos específicos da proposta, conhecidos como destaques, mas a votação desses pontos não avançou. O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), explicou que a análise foi encerrada devido à ausência dos autores dos pedidos durante a reunião.
Segundo o senador Otto Alencar, como os responsáveis pelos destaques não compareceram, a matéria foi encaminhada ao plenário, respeitando o fato de que o texto principal já havia recebido o aval do colegiado. Durante a sessão, que durou oito minutos, o relator da proposta, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou ajustes na redação, que foram aceitos de forma simbólica pelos presentes.
Este movimento marca um passo importante no trâmite legislativo da proposta. Com a conclusão da fase na comissão, a matéria entra agora na pauta de discussão dos parlamentares em plenário, onde será submetida à votação final antes de seguir para os próximos estágios de tramitação conforme as regras do processo legislativo.
