A Paraíba figura entre os estados com maior número de contestações de registros de candidatura para as eleições de outubro, acumulando 55 pedidos feitos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O dado coloca o estado em um patamar de destaque nacional, igualando-se ao Maranhão no volume de questionamentos jurídicos apresentados até o momento.
O processo de impugnação ocorre quando o MPE identifica possíveis impedimentos legais ou irregularidades na candidatura. Entre os motivos que geram esses pedidos, estão a falta de quitação eleitoral, o descumprimento de prazos de desincompatibilização e casos de inelegibilidade. Na Paraíba, o cenário inclui ainda apurações específicas sobre suspeitas de vínculos entre candidatos e organizações criminosas.
É importante ressaltar que a contestação do Ministério Público não encerra automaticamente a participação de um político no pleito. Todos os pedidos são encaminhados à Justiça Eleitoral, que detém a responsabilidade final de julgar se o registro é regular ou não. Além do MPE, outros atores do processo, como partidos, federações e coligações, também possuem autonomia legal para solicitar a impugnação de concorrentes.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou que o trabalho de análise dos registros está na fase final, com 99,8% dos processos concluídos. Até agora, foram processados centenas de pedidos, incluindo Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) e Requerimentos de Registro de Candidatura (RRCs), com resultados que variam entre deferimentos, indeferimentos e renúncias apresentadas pelos próprios candidatos.
