O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) solicitou que nove prefeituras paraibanas integrem o programa “AdaptaCidades”, uma iniciativa do governo federal voltada para o combate aos efeitos das mudanças climáticas. O presidente do órgão, conselheiro Fábio Nogueira, enviou ofícios aos gestores municipais reforçando a importância de preparar as cidades para enfrentar eventos extremos, como secas, enchentes, deslizamentos de terra e ondas de calor.
As cidades notificadas pelo TCE-PB são João Pessoa, Campina Grande, Patos, Bayeux, Cajazeiras, Sousa, Guarabira, Santa Rita e Sapé. O pedido estabelece que os prefeitos devem assinar o Termo de Adesão e indicar uma equipe técnica composta por pelo menos quatro representantes para conduzir o trabalho. O prazo estipulado para que as prefeituras oficializem a adesão e enviem os dados ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática é de cinco dias úteis.
O “AdaptaCidades” é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente em conjunto com as pastas das Cidades e da Ciência, Tecnologia e Inovação, integrando o programa Cidades Verdes Resilientes. A estratégia envolve a criação de planos municipais específicos de adaptação, a qualificação dos gestores locais, a integração entre as diferentes esferas de governo e o mapeamento das áreas que apresentam maior risco para a população em eventos climáticos.
Ao aderirem ao projeto, os municípios passam a contar com suporte técnico, acesso a dados detalhados sobre riscos regionais e orientações para encontrar fontes de financiamento para projetos de proteção ambiental. O objetivo final, conforme destaca o TCE-PB, é fortalecer a resiliência das cidades paraibanas, criando uma estrutura de resposta mais eficiente diante dos impactos das alterações no clima em todo o território nacional.
