O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, anunciou uma proposta de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) voltada para motoristas de aplicativos, como Uber e 99. A medida, que abrange tanto carros quanto motocicletas, tem previsão de entrar em vigor a partir de janeiro de 2027, caso seja aprovada pelos trâmites legais necessários.
A iniciativa visa aliviar os custos operacionais enfrentados por esses profissionais, que dependem diretamente do veículo para exercer sua atividade econômica. O governo destacou que a proposta considera os gastos frequentes com manutenção e a rotina intensa de trabalho nas ruas, buscando reduzir as despesas fixas anuais dessa categoria que já lida com gastos elevados de combustível e seguros.
Para que o benefício se torne uma realidade, o projeto ainda passará por análises das instâncias competentes, que definirão os critérios de enquadramento tanto para os veículos quanto para os motoristas. Enquanto o processo legislativo e administrativo não é concluído, os profissionais continuam obrigados a seguir as normas de cobrança do imposto vigentes atualmente no estado.
Até o momento, a proposta é tratada como uma iniciativa governamental sujeita aos procedimentos legais, não configurando um benefício imediato. O governo reforça que o cronograma depende do cumprimento de todas as etapas formais e, por enquanto, a rotina de pagamento do tributo permanece inalterada para os trabalhadores do setor até a data prevista para a implementação.
