O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) ajuizou uma Ação Civil Pública contra um empresário e organizador de blocos de pré-carnaval em João Pessoa. A medida ocorre após o profissional utilizar as redes sociais para afirmar que não contrataria “artistas petistas” ou pessoas com convicções políticas contrárias às suas, levantando debates sobre discriminação no mercado de trabalho.
Após o início da ação, a Justiça do Trabalho da Paraíba impôs obrigações ao empresário, incluindo a determinação para que ele exclua as postagens de cunho discriminatório. Caso as medidas judiciais sejam descumpridas, o organizador estará sujeito ao pagamento de uma multa fixada em R$ 10 mil por cada obrigação não atendida pelo investigado.
Dados do MPT indicam que, na Paraíba, o órgão já registrou 105 denúncias relacionadas à discriminação política. Destes casos, cerca de 40% foram protocolados após o segundo turno das Eleições 2026, realizado em 25 de outubro, quando Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito presidente da República ao vencer o senador Flávio Bolsonaro.
O procurador do Trabalho, Rogério Sitônio Wanderley, destacou que a conduta do empresário fere direitos fundamentais, como a liberdade de consciência e a dignidade humana. Segundo o procurador, o comportamento fomenta práticas de assédio eleitoral e discriminação ideológica, violando o pluralismo político e os valores sociais do trabalho no ambiente profissional.
