O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do MP-Procon, iniciou nesta terça-feira (13/10) a Operação Verão 2027 em João Pessoa. A ação focou na fiscalização de dois hotéis e seus restaurantes, visando garantir que os estabelecimentos sigam as normas de segurança e proteção ao consumidor antes do início da alta temporada.
A operação envolveu um trabalho conjunto entre o MP-Procon, a Vigilância Sanitária local, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e a Polícia Militar. O objetivo da força-tarefa foi verificar se os locais oferecem condições adequadas de higiene, estrutura e segurança para hóspedes e clientes, cumprindo as exigências legais vigentes para o setor hoteleiro.
Durante as inspeções, foram encontradas diversas irregularidades, como a presença de alimentos com prazo de validade vencido, produtos sem identificação de origem e armazenamento inadequado de mercadorias. Além disso, um dos hotéis não possuía o certificado do Corpo de Bombeiros e deixava de exibir placas informativas que são obrigatórias por lei, resultando em notificações e autuações pelos órgãos competentes.
Como desdobramento, os estabelecimentos serão alvos de procedimentos administrativos para apurar as falhas detectadas. O Ministério Público reforçou que todos os envolvidos terão garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa durante o processo. A iniciativa marca o começo de uma série de fiscalizações que devem continuar ocorrendo nos próximos meses.
