O Ministério Público Federal (MPF) determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tome providências urgentes para melhorar a segurança no trecho da BR-230 que liga os municípios de Soledade e Juazeirinho, na Paraíba. A recomendação, motivada pelo alto índice de acidentes graves e mortes na região, exige a instalação de redutores de velocidade, reforço na sinalização e estudos para a criação de uma terceira faixa de rolamento.
Assinado pelo procurador da República Anderson Danillo Pereira Lima, o documento estabelece um prazo de 10 dias para que a Superintendência Regional do DNIT responda formalmente se acatará as solicitações e apresente um cronograma detalhado de execução. A medida, discutida em reunião recente, oficializa as exigências técnicas necessárias para reduzir o perigo constante para motoristas e pedestres que circulam por esse segmento da rodovia federal.
As intervenções prioritárias focam em locais mapeados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) como os mais críticos, especificamente nos trechos entre os quilômetros 211 e 216, 234 e 235, 241 e 249, além do quilômetro 227. O MPF sugere a instalação imediata de lombadas eletrônicas, redutores físicos, sonorizadores e linhas de estímulo à redução de velocidade, além de pedir a recuperação completa da sinalização horizontal entre os quilômetros 205 e 250.
Caso o órgão de infraestrutura não siga as recomendações apresentadas dentro do período estipulado, o Ministério Público Federal poderá ingressar com uma ação civil pública para forçar a realização das melhorias via judicial. O plano também inclui a solicitação para que o trecho seja incluído com prioridade no Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV), utilizando os relatórios de risco da PRF como base técnica para a necessidade de fiscalização.
