O Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) uniram forças para intensificar o combate ao assédio eleitoral na Paraíba durante o período das Eleições 2026. A ação visa garantir que trabalhadores e servidores públicos tenham total liberdade de escolha, impedindo que chefias ou estruturas de poder utilizem o ambiente de trabalho para influenciar decisões políticas dos eleitores.
Para assegurar a lisura do processo, recomendações formais foram enviadas a candidatos, partidos, coligações e ao poder público estadual e municipal. O objetivo central é coibir que vínculos empregatícios ou hierarquias funcionais sejam explorados para pressionar subordinados. Na prática, a medida reforça que a relação profissional não pode ser utilizada como ferramenta de manipulação de votos.
De acordo com as orientações emitidas pelos órgãos, diversas condutas são classificadas como irregulares e, portanto, proibidas. Entre as práticas vetadas estão ameaças, intimidações, perseguições e qualquer tipo de constrangimento relacionado à preferência eleitoral. Além disso, a regra se aplica diretamente a gestores e superiores que tentem direcionar a vontade política de seus subordinados.
O alcance dessas diretrizes inclui a proibição de medidas como demissões, transferências, alterações de escalas de trabalho ou qualquer retaliação voltada a influenciar a participação de funcionários em atividades de campanha. Com essa iniciativa, os órgãos buscam criar um ambiente de trabalho mais ético e democrático, assegurando que o direito ao voto seja exercido sem interferências externas.
