O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou com uma ação na Justiça para assegurar o funcionamento das sessões de hemodiálise no Hospital Antônio Targino, em Campina Grande. A medida, que inclui um pedido de tutela de urgência, foi ajuizada nesta quarta-feira (11) após a suspensão das atividades de profissionais da unidade, deixando dezenas de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) sem o devido tratamento médico.
A paralisação dos funcionários foi motivada pelo atraso de dois meses nos pagamentos salariais. Além da interrupção do setor de hemodiálise, a situação também provocou o cancelamento de cirurgias pelo SUS na instituição. A hemodiálise é um procedimento essencial que filtra o sangue de pacientes com insuficiência renal, sendo vital para a manutenção da vida de quem depende do serviço público de saúde.
O serviço no hospital é gerido pelo Instituto Social de Assistência à Saúde (ISAS). Diante do impasse, o Ministério Público solicitou que, caso o instituto não consiga manter a equipe e a segurança dos atendimentos em todos os turnos, a Prefeitura de Campina Grande assuma a responsabilidade. A exigência é que o município garanta a transferência dos pacientes para outras unidades aptas e custeie o tratamento integralmente.
O caso segue sob análise na 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, sob responsabilidade da 22ª promotora de Justiça, Adriana. Enquanto o processo tramita, a direção do hospital informou, na noite de quarta-feira, que a prefeitura efetuou o repasse de 18% do valor total devido. O cenário atual mantém a incerteza sobre a normalização completa do atendimento para os pacientes que dependem do sistema público.
