O governo federal estabeleceu a meta de produzir 70% dos medicamentos e insumos farmacêuticos consumidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do Brasil até o ano de 2033. Atualmente, a indústria nacional consegue suprir cerca de metade dessa demanda, o que torna o país dependente de importações em uma área considerada estratégica para a soberania e a saúde pública.
O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin durante o Fórum Saúde, realizado em Brasília. Ele destacou que a dependência externa na área da saúde gera um dos maiores déficits na balança comercial brasileira, ficando atrás apenas do setor de tecnologia da informação. O objetivo é fortalecer o complexo industrial da saúde, abrangendo também a produção de vacinas, equipamentos e dispositivos médicos necessários para a rede pública.
Para alcançar esse patamar, a estratégia do governo inclui ajustes tributários fundamentais, como a reforma que busca dar maior equilíbrio competitivo às empresas instaladas no país. Entre as medidas citadas, está o uso do ex-tarifário — que permite a isenção de impostos sobre insumos farmacêuticos que ainda não são fabricados em território nacional — além da redução de tributação via IVA, com casos que chegam à isenção total para certos medicamentos.
Além de focar no abastecimento do mercado interno, o governo busca formas de tornar a indústria brasileira mais competitiva no exterior, como a criação de fundos de crédito para exportadoras. O cenário geral reflete o esforço da política “Nova Indústria Brasil” em reduzir a vulnerabilidade do país frente a crises sanitárias globais, como ocorreu durante a pandemia, ao mesmo tempo em que tenta ampliar a participação brasileira no mercado internacional.
