A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1. O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados, sugere a implementação da escala 5×2 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem qualquer redução nos salários dos trabalhadores.
Com o aval da comissão, a proposta agora segue para o plenário do Senado. O destino da matéria depende de uma decisão do presidente da casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que definirá a data da votação. Por se tratar de uma alteração constitucional, o texto precisa ser aprovado em dois turnos e exige, pelo menos, 49 votos favoráveis entre os 81 senadores para avançar.
O relator da proposta, Omar Aziz (PSD-AM), busca viabilizar a votação no plenário ainda antes das eleições. No entanto, o cenário político está dividido: enquanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para acelerar a tramitação como uma bandeira de campanha, parlamentares da oposição articulam estratégias para adiar o debate para depois do pleito, alegando que o tema exige discussões mais aprofundadas com o setor produtivo.
A movimentação em torno da PEC reflete a prioridade dada pelo governo federal às pautas trabalhistas neste período. Caso Davi Alcolumbre decida incluir a proposta na pauta antes do período eleitoral, o governo precisará medir forças com a oposição, que estuda mecanismos de obstrução para impedir o avanço da matéria no plenário.
