HomeBrasilFachin separa julgamentos de Moraes e Mendonça no STF

Fachin separa julgamentos de Moraes e Mendonça no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu não unificar o julgamento dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A decisão, anunciada neste sábado (12.set.2026), mantém o cronograma da Corte separado para cada um dos casos, frustrando o pedido de análise conjunta solicitado anteriormente.

Com a medida, o julgamento de Alexandre de Moraes permanece confirmado para a próxima terça-feira (15.set). Já o processo que envolve o ministro André Mendonça, que atua como relator no caso do Master, foi agendado pelo presidente do tribunal para uma nova sessão, que ocorrerá no dia 23 de setembro.

Para justificar a divisão das pautas, o ministro Edson Fachin argumentou que os dois processos possuem objetos distintos e bem definidos. Segundo a avaliação do presidente do STF, essa natureza diferenciada dos casos permite que as análises sejam feitas de forma independente, sem a necessidade de agrupá-las em um mesmo momento processual.

O desenrolar dos dois casos seguirá, portanto, em datas distintas dentro do plenário da Corte. A manutenção do calendário original para o dia 15 de setembro, seguida pela sessão posterior no dia 23, define o ritmo dos trabalhos no Supremo para as próximas semanas, conforme a decisão do presidente do tribunal.

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