O governo da Paraíba lançou, nesta segunda-feira (9), o programa Desenrola Empreender, voltado para facilitar a negociação de dívidas com o Programa Empreender Paraíba. A medida, formalizada por meio de uma Medida Provisória assinada pelo governador Lucas Ribeiro, busca oferecer condições especiais para que milhares de empreendedores consigam quitar seus débitos e regularizar sua situação financeira.
A iniciativa foca em conceder até 100% de desconto sobre multas e juros para quem optar pelo pagamento à vista. Para aqueles que preferirem o parcelamento, o programa permite quitar os débitos em até 12 vezes. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB) será a responsável por conduzir todo o processo de formalização dos acordos, auxiliando os cidadãos que possuem pendências acumuladas, em muitos casos, há vários anos.
Dados oficiais indicam que cerca de 20 mil pessoas possuem dívidas com o programa, que, somadas a juros e correções, superam o montante de R$ 200 milhões. Apesar de o índice de inadimplência ser considerado baixo, a medida é vista pelo governo como uma estratégia para recuperar esses recursos, permitindo que o dinheiro retorne aos cofres públicos e seja reinvestido em novos microcréditos para pequenos empresários e cooperativas.
O projeto foi desenvolvido em parceria entre a PGE-PB e a gestão do Empreender Paraíba. Segundo o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, a ação atende a uma demanda para diminuir o passivo financeiro e fortalecer o ciclo de crédito no estado. A expectativa é que, com a facilitação do pagamento, o cidadão possa retomar sua saúde financeira e o Estado consiga dinamizar o apoio ao empreendedorismo local.
