A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que cria estratégias de prevenção e enfrentamento à violência dentro das instituições de ensino. De autoria do deputado Wilson Filho, a iniciativa busca oferecer um ambiente de maior proteção para estudantes, priorizando o acolhimento humanizado e o suporte emocional para crianças e adolescentes em toda a rede escolar.
O texto aprovado estabelece diretrizes para a capacitação de professores e funcionários, preparando-os para identificar sinais de agressão e realizar o encaminhamento adequado das vítimas. Além disso, o programa foca em ações educativas sobre igualdade de gênero, combate ao machismo e prevenção de relacionamentos abusivos, incluindo a promoção dos direitos garantidos pela Lei Maria da Penha como parte da formação dos alunos.
Para garantir a eficácia dessas medidas, o projeto prevê a integração direta entre as escolas e os órgãos públicos de saúde, assistência social e segurança. A proposta busca criar espaços permanentes de escuta qualificada e acompanhamento psicológico dentro das unidades escolares, fortalecendo a rede de proteção integral necessária para o desenvolvimento seguro de jovens e crianças paraibanas.
Na mesma sessão, os deputados também deram sinal verde ao Projeto de Lei nº 7.641/2026, de autoria do presidente da casa, Adriano Galdino. A nova medida institui diretrizes para o incentivo à chamada “Economia Azul” no estado. O objetivo é fomentar setores como o turismo náutico, a pesca artesanal e o ecoturismo, unindo o desenvolvimento econômico à preservação dos ecossistemas marinhos e costeiros da Paraíba.
