O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a intenção de criar o Ministério da Segurança Pública por meio de uma medida provisória (MP). A sinalização foi feita durante uma transmissão ao vivo com o deputado federal André Janones, realizada nesta quinta-feira (5.nov.2026), e marca um novo passo nas articulações do governo federal sobre o tema.
De acordo com o presidente, os trâmites para a criação da nova pasta começam a ser discutidos já nesta sexta-feira (6.nov.2026). Uma medida provisória é um instrumento jurídico com força de lei, editado pelo chefe do Executivo em situações de urgência e relevância, que precisa ser posteriormente validada pelo Congresso Nacional para se tornar definitiva.
O objetivo central da iniciativa, segundo Lula, é organizar o planejamento de recursos financeiros para o setor. A proposta visa garantir investimentos específicos para a área, seguindo a lógica de reforçar a proteção ao trabalhador e as ações de segurança pública no país. O debate deve envolver detalhes sobre o orçamento que será destinado à nova estrutura ministerial.
O próximo passo do governo é estruturar os detalhes dessa implementação para que o texto da MP seja formalizado e encaminhado. A criação do ministério representa uma mudança significativa na gestão da segurança, centralizando as diretrizes da pasta e estabelecendo um novo cenário administrativo para as forças de segurança nacionais.
