O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta sexta-feira (11), barrar o registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República. A decisão foi tomada por unanimidade pelos sete ministros da corte, que seguiram o voto da relatora, ministra Estela Aranha, impedindo o prosseguimento da chapa composta por ele e pelo PRTB.
A negativa da candidatura baseia-se em dois pontos principais. Primeiramente, a inelegibilidade de Marçal até 2032, decretada pela Justiça Eleitoral de São Paulo devido a uma condenação por oferecer gravações de vídeos a candidatos em troca de doações financeiras durante as eleições municipais de 2024. O segundo motivo envolve a filiação partidária: segundo o Ministério Público Federal, o político não cumpriu o prazo da janela partidária, estando filiado ao União Brasil em abril deste ano, e não ao PRTB.
Além da relatora, o indeferimento foi confirmado pelos ministros Ricardo Villas Bôas, Nunes Marques, André Mendonça, Antônio Carlos Ferreira, Floriano Peixoto e Dias Toffoli. O pedido de impugnação do registro foi movido pelo Ministério Público Federal, que apontou irregularidades formais e impedimentos legais que tornavam inviável a participação de Marçal no pleito presidencial.
Com a rejeição unânime pelo tribunal, a candidatura de Pablo Marçal é oficialmente impedida pela Justiça Eleitoral. O cenário agora reflete a aplicação das normas vigentes de elegibilidade e os prazos legais de filiação que devem ser seguidos por todos os postulantes a cargos eletivos no país.
