O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento que definirá o futuro político de Sílvia Cunha Lima, prefeita de Areia, e de seu vice, Luiz Francisco dos Santos Neto. Com o placar atual em 3 a 2 favorável à cassação dos mandatos, a decisão está nas mãos da desembargadora eleitoral Giovanna Castro Lemos Mayer, que apresentará seu voto após ter solicitado vista do processo na última sessão.
O caso investiga alegações de irregularidades durante as eleições de 2024, especificamente sobre a suposta distribuição de cestas básicas para beneficiar a chapa durante o período eleitoral. Inicialmente, a ação foi considerada improcedente em primeira instância, mas o Ministério Público Eleitoral recorreu ao tribunal superior, dando início à atual disputa jurídica que divide os membros da corte.
Durante o julgamento, o relator, desembargador Kéops Vasconcelos, votou contra a cassação, sendo acompanhado pelo desembargador Rodrigo Clemente. Embora tenham se posicionado pela permanência dos gestores, os magistrados reconheceram a ocorrência de conduta vedada referente à contratação de servidores em período proibido, optando pela aplicação de multa. Em contrapartida, a desembargadora Helena Fialho abriu divergência e defendeu a perda dos cargos.
O voto de Giovanna Mayer será fundamental para o desfecho da causa. Se ela votar pela cassação, o placar chegará a 4 a 2, consolidando a decisão. Caso opte pelo entendimento contrário, o empate em 3 a 3 obrigará o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a proferir o voto de minerva, encerrando o impasse que mantém a administração municipal sob expectativa.
