O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, nesta quarta-feira (21), a cassação dos mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira (PP), e de seu vice, Joaquim Carreiro (Republicanos). A decisão, definida por um placar apertado de 4 votos a 3, baseou-se na acusação de abuso de poder político e econômico durante o pleito municipal de 2024, gerando impactos diretos no cenário político da cidade.
A acusação central que levou à condenação envolveu a entrega irregular de máquinas agrícolas no município. Segundo os autos do processo, a distribuição desses equipamentos ocorreu antes da formalização dos convênios necessários via emendas parlamentares. O tribunal considerou que as ações foram vinculadas à imagem de Arthur Vieira, filho do secretário estadual de Desenvolvimento da Agropecuária, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, o que teria desequilibrado a disputa eleitoral.
Durante o julgamento, os magistrados debateram a gravidade da conduta, destacando que a vitória de Arthur Vieira nas urnas ocorreu por uma margem estreita de apenas 20 votos. Embora o relator, desembargador Rodrigo Clemente, tenha reconhecido a prática de conduta vedada, ele não identificou abuso de poder político. No entanto, a divergência aberta pela desembargadora Helena Fialho, que entendeu pela existência de abuso de poder e foi seguida por outros colegas, acabou prevalecendo com o voto de desempate do presidente do tribunal, Márcio Murilo.
Mesmo com a decisão de cassação, os gestores permanecem em seus cargos enquanto aguardam o julgamento de recursos dentro do próprio TRE-PB. Caso a sentença seja mantida após o esgotamento desses recursos, a Câmara Municipal deverá ser notificada para realizar a sucessão temporária e iniciar os trâmites necessários para a organização de novas eleições no município de Riacho dos Cavalos.
