Uma ação judicial movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Supremo Tribunal Federal (STF) tem potencial para modificar a composição da Câmara dos Deputados e afetar diretamente a bancada da Paraíba. O processo, registrado como Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8036, questiona o atual critério de distribuição das chamadas sobras eleitorais. Se a Corte atender ao pedido, o resultado das eleições proporcionais de 2026 pode sofrer alterações significativas.
O debate técnico gira em torno do método das maiores médias, estabelecido pelo Código Eleitoral e regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesse sistema, a votação total de partidos ou federações é dividida pelo número de cadeiras já ocupadas, somado a um. O partido que apresenta a maior média obtém a vaga remanescente. O PDT argumenta que esse mecanismo gera distorções, favorecendo a concentração de assentos em determinadas legendas e prejudicando a representatividade proporcional.
Na Paraíba, o caso específico envolve a cadeira da deputada federal eleita Pollyanna Werton (PP), que obteve 50.922 votos e garantiu sua vaga por meio da federação União Brasil e PP. O ex-prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), que recebeu 79.931 votos, não foi eleito pelo atual sistema de cálculo. Caso o STF modifique a interpretação das regras, o cenário pode ser revisto, abrindo a possibilidade de uma redistribuição das vagas conforme o entendimento que for fixado pelo Tribunal.
O pedido do PDT busca a suspensão dos dispositivos questionados e a declaração de inconstitucionalidade das normas atuais. O desfecho dessa ação no STF não impacta apenas o estado paraibano; simulações indicam que, se o novo critério for adotado, possíveis mudanças podem atingir a representação parlamentar em até 22 estados brasileiros. A expectativa agora é pela análise dos ministros sobre a validade do método vigente.
