O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A decisão ocorre após a realização de três sessões de discussão nesta semana, sendo que o regimento interno exige cinco etapas de debate antes da votação. A pauta tem gerado intensas movimentações políticas em meio ao período eleitoral.
A PEC 221/2019 busca alterar a legislação trabalhista para reduzir a carga horária semanal. O texto prevê uma diminuição de duas horas semanais já nos primeiros 60 dias após a promulgação, com um corte adicional de duas horas um ano depois. Além disso, a proposta estipula o direito a pelo menos duas folgas por semana, com preferência aos domingos, assegurando que não haja redução salarial para os trabalhadores.
O tema tornou-se central no debate entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro. Enquanto o atual presidente defende a aprovação da medida, Flávio Bolsonaro se opõe, argumentando que a proposta é oportunista. O grupo contrário à PEC defende um modelo de jornada flexível com remuneração por hora trabalhada e o foco em acordos diretos entre patrões e funcionários, em vez de convenções coletivas.
Para que a PEC avance, são necessários, no mínimo, 49 votos favoráveis em dois turnos de votação. Após a aprovação no primeiro turno, o projeto ainda precisará passar por mais três sessões antes da votação final. A senadora Teresa Leitão, líder do governo, busca colher assinaturas para acelerar o rito legislativo, com o objetivo de concluir a votação na Casa antes do segundo turno das eleições presidenciais.
