Um supermercado localizado no bairro Costa e Silva, na Zona Sul de João Pessoa, foi autuado pelo Procon-JP por comercializar produtos impróprios para o consumo. A irregularidade foi flagrada durante uma fiscalização de rotina, que resultou na apreensão e no descarte imediato de diversos itens que não seguiam as normas sanitárias básicas para a venda ao público.
Durante a inspeção, as equipes do órgão encontraram latas de cerveja com a validade expirada ou com as datas de fabricação propositalmente raspadas, dificultando a conferência pelo consumidor. Além das bebidas, o estabelecimento mantinha à venda pacotes de linguiça calabresa e bacon sem qualquer identificação de procedência ou selo de inspeção, o que impede a rastreabilidade da origem desses alimentos.
O Procon-JP reforça que a comercialização de produtos sem etiqueta de identificação ou fora do prazo de validade é uma violação grave aos direitos do consumidor e às normas de vigilância sanitária. A ação visa coibir práticas que coloquem a saúde da população em risco, garantindo que os estabelecimentos da capital paraibana cumpram as exigências legais de estoque e exposição de mercadorias.
Agora, o supermercado responderá ao processo administrativo aberto pelo órgão de proteção ao consumidor. A empresa pode sofrer penalidades que vão desde a aplicação de multas pecuniárias até a suspensão temporária de suas atividades. O estabelecimento tem um prazo legal de 10 dias, contados a partir da notificação oficial, para apresentar sua defesa formal sobre as irregularidades encontradas.
