O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública contra a Cagepa para exigir medidas imediatas de segurança nos reservatórios de água de Campina Grande. A iniciativa busca prevenir novos incidentes após o rompimento do reservatório R5, ocorrido em novembro de 2025, que resultou na morte de uma idosa, além de deixar feridos e causar diversos danos materiais na região.
A ação, conduzida pelo promotor Hamilton de Souza Neves Filho, tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública local. O órgão solicita à Justiça o bloqueio cautelar de R$ 10 milhões em ativos da companhia. Esse valor deve ser destinado à realização de obras de contenção, auditorias independentes nos 22 reservatórios da cidade e perícias técnicas, focando especialmente nas unidades R9, no bairro Santa Rosa, e R14, em São José da Mata.
Segundo o Ministério Público, as inspeções visuais atualmente realizadas pela Cagepa são insuficientes. Laudos técnicos do Instituto de Polícia Científica (IPC) e da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) indicaram que o colapso do reservatório R5 foi causado por uma combinação de falhas no projeto original, erros na execução da obra e falta de manutenção preventiva, incluindo problemas como corrosão, infiltrações e fissuras estruturais ignoradas ao longo do tempo.
O MPPB também requer a criação de um plano de intervenção e uma comissão permanente para monitorar a integridade das estruturas, visando proteger os moradores de áreas próximas a possíveis inundações. O objetivo central é garantir que a empresa adote ensaios técnicos aprofundados que assegurem a estabilidade das construções e evitem novos riscos à população de Campina Grande.
