O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu início a duas frentes de trabalho voltadas à educação no estado. O objetivo é retomar a construção de 62 creches que estão com obras paradas ou inacabadas, além de implementar medidas para melhorar os índices de alfabetização em 54 municípios paraibanos. A iniciativa busca garantir o acesso ao ensino infantil e reforçar o aprendizado básico nas redes municipais.
No setor de infraestrutura, a conclusão das 62 unidades escolares pode viabilizar a criação de cerca de 4,6 mil novas vagas para crianças. Embora recursos tenham sido disponibilizados, as obras enfrentam entraves que as deixaram paralisadas. Para resolver a situação, promotores de Justiça realizarão diligências nos próximos dias, visitando os locais para identificar os motivos da interrupção e buscar soluções técnicas para retomar as construções.
Paralelamente, o MPPB atua em cidades que não atingiram a meta de alfabetização definida para 2025, baseando-se no Indicador Criança Alfabetizada (ICA). Em certos municípios, houve queda no número de alunos alfabetizados em comparação aos dados de 2024. A atuação do órgão visa identificar deficiências pedagógicas e prestar suporte técnico às secretarias de educação locais.
Para auxiliar esse processo, o Centro de Apoio Operacional (CAO) Educação oferece suporte com análises técnicas e modelos de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Até o momento em 2026, 390 documentos de orientação já foram distribuídos para dar suporte aos promotores. O foco é manter o acompanhamento contínuo da situação em cada rede de ensino para assegurar o cumprimento das metas educacionais.
