A quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a tarifa zero no transporte público coletivo durante os fins de semana. O envio do texto ocorre em um momento decisivo do pleito, trazendo para o centro do debate a questão da mobilidade urbana no país.
A iniciativa propõe a gratuidade do transporte para a população aos sábados e domingos. De acordo com o governo federal, a estimativa é de que a implementação da medida gere um custo anual de cerca de R$ 16 bilhões. Para viabilizar financeiramente a proposta, a estratégia apresentada pelo Executivo prevê a utilização de 26,8% do montante total destinado anualmente às emendas parlamentares.
Historicamente, a ideia de instituir a tarifa zero no sistema de transporte público foi uma das propostas que entraram no radar da campanha presidencial de 2026. No entanto, o plano havia perdido força ao longo do processo devido a desafios relacionados à sua viabilidade orçamentária e à complexidade logística para estruturar o financiamento do benefício em âmbito nacional.
Com o envio da PEC ao Legislativo, o tema segue agora para análise dos parlamentares, que decidirão sobre a tramitação e a possível aprovação do projeto. O desdobramento desta proposta e a forma como será recebida pelo Congresso representam um passo importante na discussão sobre políticas públicas de acesso ao transporte, cujos impactos diretos dependerão da viabilização dos recursos previstos pelo governo.
