A Prefeitura de Monteiro oficializou o programa IPTU Verde, uma iniciativa voltada a incentivar práticas sustentáveis em imóveis urbanos através de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano. A medida busca premiar proprietários que investem em melhorias ambientais, promovendo o desenvolvimento sustentável no município e colaborando para a preservação dos recursos naturais locais.
Para participar, o contribuinte deve adotar tecnologias ou estruturas ecoeficientes. O programa prevê 10% de desconto para quem utiliza energia renovável ou mantém áreas verdes e reflorestadas. Além disso, a captação e o reuso de água da chuva garantem 5% de abatimento, enquanto a instalação de telhados verdes ou sistemas de isolamento térmico oferecem mais 10% de desconto, podendo chegar a até 20% de redução total ao combinar as práticas.
O processo de concessão do benefício envolve a apresentação de documentação específica junto à Secretaria Municipal de Finanças e uma vistoria técnica realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Segundo a secretária de Finanças, Rosilda Henrique, os imóveis que atingirem o percentual máximo de desconto receberão o Selo IPTU Verde Monteiro Sustentável, um reconhecimento oficial pela contribuição ao meio ambiente.
Os proprietários interessados devem procurar o setor de atendimento da prefeitura para verificar os critérios detalhados e a documentação necessária para o enquadramento. É importante destacar que o benefício não é vitalício, precisando ser renovado a cada cinco anos, conforme estabelecido pela legislação municipal vigente que rege o novo programa de incentivo.
