O governo federal planeja arrecadar R$ 22,4 bilhões por meio de um leilão extraordinário de áreas do pré-sal previsto para 2027. O montante consta na proposta orçamentária enviada ao Congresso e é considerado um pilar central para que o país alcance um superávit primário, que é quando as receitas superam as despesas, excluindo o pagamento de juros da dívida pública.
A meta de superávit estabelecida pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o próximo ano é de R$ 18,6 bilhões, o que corresponde a 0,13% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Para viabilizar esse objetivo, a estratégia envolve a venda de direitos futuros sobre a produção de petróleo da União, conforme sinalizado por membros da equipe econômica.
A busca por esse resultado fiscal é cercada de cautela após uma tentativa frustrada em 2025. Naquele ano, o governo planejou captar R$ 31 bilhões com um leilão semelhante, mas a medida foi abandonada em maio devido a questionamentos técnicos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o modelo de alienação do óleo, obrigando a revisão dos cálculos.
Caso a nova projeção se concretize, o país poderá registrar o primeiro superávit primário efetivo desde 2022. Representantes do governo ressaltam que o objetivo é entregar um Orçamento equilibrado, sem a necessidade de medidas extras. A expectativa agora recai sobre a implementação do novo formato de venda dos direitos, que deverá ser fundamental para garantir o equilíbrio das contas públicas.
