O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (13.out.2026), um novo pacote de medidas voltado para reduzir o endividamento e facilitar o acesso ao crédito para Microempreendedores Individuais (MEIs) em todo o Brasil. O projeto principal prevê o perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas acumuladas por esses trabalhadores, com o objetivo de apoiar a recuperação financeira de 3,6 milhões de empreendedores.
O plano integra o programa denominado “Desenrola Adimplentes”, que busca oferecer condições especiais para que os pequenos empresários consigam regularizar sua situação fiscal e bancária. Na prática, a medida atua sobre débitos que impedem o acesso a novos financiamentos, permitindo que o microempreendedor retome sua capacidade de investimento e continue com suas atividades produtivas no mercado.
Além do perdão das dívidas, o governo federal pretende implementar ações complementares de incentivo ao setor. Entre os benefícios previstos, estão descontos em serviços bancários específicos voltados para a categoria, como é o caso das taxas associadas ao Pix MEI. A iniciativa foi oficializada durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, que destacou a importância de oferecer suporte aos pequenos negócios.
Com essas ações, a expectativa é que um grande volume de empreendedores brasileiros saia da inadimplência e consiga renegociar pendências antigas. O governo federal deve divulgar nas próximas semanas o cronograma e as regras detalhadas para que os MEIs possam acessar o perdão das dívidas e as demais facilidades financeiras anunciadas pelo pacote oficial.
