A Anatel determinou que o reconhecimento facial será um requisito obrigatório para a contratação e a manutenção de linhas telefônicas no Brasil. A medida visa aumentar a segurança digital dos usuários, dificultando fraudes comuns, como o uso de dados de terceiros para a ativação de chips. O cronograma de implementação será gradual, dando tempo para que operadoras e consumidores se adaptem às novas exigências de identificação.
O processo de implementação da norma técnica começa pelas novas ativações de linhas pré-pagas, que deverão exigir a biometria até 30 de setembro de 2027. Para novos planos pós-pagos, portabilidades e trocas de chip, o prazo final é 31 de dezembro de 2027. Os clientes que já possuem linhas ativas terão até o final de 2028 para regularizar seus cadastros, sob risco de suspensão ou cancelamento do serviço a partir de janeiro de 2029.
A verificação de identidade deverá ser oferecida tanto em lojas físicas quanto em canais digitais. O procedimento envolve o reconhecimento facial com “prova de vida”, que será comparado com bases de dados biométricas públicas ou privadas. De acordo com a Anatel, essa camada extra de segurança ataca a base das fraudes cadastrais, sendo vista por especialistas como uma barreira importante contra o uso indevido de informações pessoais vazadas.
O avanço da medida é considerado positivo por profissionais do setor de identidade digital, uma vez que o número de celular se tornou a principal chave para acessar serviços bancários e recuperar senhas de e-mail e aplicativos. Com essa mudança, espera-se reduzir crimes como o SIM swap, a clonagem de WhatsApp e golpes de engenharia social, tornando mais difícil para criminosos utilizarem identidades alheias para a obtenção de serviços.
