HomeParaíbaPrefeitura do Conde fiscaliza ocupações irregulares em praias locais

Prefeitura do Conde fiscaliza ocupações irregulares em praias locais

A Prefeitura de Conde realizou uma operação conjunta na última quarta-feira (11) para fiscalizar estruturas comerciais irregulares nas praias de Tabatinga II e Coqueirinho. A ação, que contou com a participação de diversos órgãos municipais e da Secretaria do Patrimônio da União, ocorreu após solicitações do Ministério Público Federal para assegurar a preservação ambiental dessas áreas.

O objetivo da força-tarefa é conciliar a proteção do ecossistema e o ordenamento do espaço público com a necessidade de trabalho dos comerciantes locais. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Walber Farias, a operação foi baseada em levantamentos que detectaram barracas e edificações instaladas sem o licenciamento necessário em áreas de preservação permanente e na faixa de areia.

Durante o trabalho de campo, foi verificado que diversos comerciantes de Coqueirinho já haviam iniciado a retirada voluntária de seus materiais após notificações prévias da Secretaria de Planejamento. No entanto, a fiscalização identificou que quatro barracas ainda permaneciam nos locais e deverão ser removidas pelos responsáveis.

Os relatórios detalhados sobre as condições encontradas nas praias serão encaminhados ao Ministério Público Federal. O órgão será o responsável por analisar os dados coletados e definir os próximos passos para garantir o cumprimento das normas ambientais e a continuidade do projeto de ordenamento nas orlas do município.

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