O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, nesta segunda-feira (9), a cassação do mandato do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro (PP), e de seu vice, Joaquim Carreiro Barbosa. A decisão, tomada por 4 votos a 3, baseia-se em acusações de abuso de poder econômico durante as eleições de 2024. Este é o segundo julgamento no tribunal que resulta na perda do cargo para o gestor municipal.
O processo teve origem na 38ª Zona Eleitoral de Catolé do Rocha. A acusação de abuso de poder econômico envolve a apreensão de R$ 100 mil em uma aeronave poucos dias antes do pleito de 2024. Além disso, o caso inclui relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que apontaram duas transferências bancárias de R$ 50 mil destinadas a um vereador da cidade, que declarou apoio político ao prefeito logo após receber os valores.
Durante a sessão de julgamento, houve divergência entre os magistrados. O relator do caso, desembargador Rodrigo Clemente, votou pela absolvição, sendo acompanhado pelo desembargador João Benedito. Por outro lado, o desembargador Rodrigo Marques defendeu a cassação, argumentando que as provas existentes eram suficientes para configurar o ilícito, mesmo após decisões anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que retiraram parte dos elementos probatórios do processo.
O placar foi definido pelo voto de minerva do presidente do TRE, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que acompanhou o entendimento favorável à cassação, seguindo os votos de Rodrigo Marques, Keops Vasconcelos e Helena Fialho. Enquanto a desembargadora Geovanna Mayer manteve seu voto pela absolvição ao lado do relator, a decisão final reforça a instabilidade jurídica sobre a gestão municipal de Riacho dos Cavalos.
