O Ministério Público Eleitoral encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma proposta que visa tornar obrigatória a participação mínima de 30% de cada gênero nos órgãos de direção dos partidos políticos. A medida, apresentada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, busca garantir uma representação mais equilibrada nas instâncias de comando das legendas em todo o Brasil.
Na prática, os partidos seriam obrigados a respeitar uma faixa de representatividade, mantendo entre 30% e 70% de integrantes de cada gênero para conseguir registrar seus diretórios e comissões na Justiça Eleitoral. Essa regra valeria para todos os níveis de atuação partidária, abrangendo desde os diretórios municipais até a estrutura nacional das siglas.
A iniciativa tem como propósito central aumentar a presença feminina em espaços de poder, onde são tomadas decisões estratégicas fundamentais, como a definição de táticas eleitorais e a gestão da distribuição de recursos financeiros e do tempo de propaganda gratuita. O objetivo é assegurar que as mulheres tenham voz ativa na administração das legendas e na condução das campanhas.
Para viabilizar a mudança, o MP Eleitoral sugeriu um prazo de um ano para que as agremiações se adequem às novas normas. Caso os partidos não atinjam os percentuais exigidos após esse período, eles deverão ser notificados para que possam regularizar a situação antes que qualquer pedido de registro venha a ser negado pelo Tribunal.
