A União Europeia iniciou, neste domingo (1º), a cobrança de uma nova taxa de € 2 sobre encomendas enviadas de fora do bloco para consumidores europeus. A medida, que incide por categoria de produto e independentemente do valor da compra, visa cobrir custos de fiscalização e processamento aduaneiro diante do alto volume de itens importados, especialmente da China.
Essa nova taxa de processamento se soma a um direito aduaneiro fixo de € 3, que já era cobrado desde julho para remessas de até € 150. Como os valores são cumulativos, uma encomenda pode sofrer uma taxação total de até € 5 por categoria de artigo. Vale destacar que a cobrança é feita por tipo de item: se um pacote contiver camisetas e sapatos, por exemplo, o consumidor pagará a tarifa duas vezes.
O impacto financeiro pode ser maior para compras abaixo de € 150, onde o custo total se eleva com a combinação dessas taxas. Para compras acima desse limite, os € 2 de processamento são mantidos, enquanto os direitos aduaneiros passam a seguir as tarifas normais de cada produto. As plataformas de e-commerce, vendedores e transportadoras são os responsáveis pelo recolhimento, podendo repassar esses valores aos preços finais.
A iniciativa europeia contrasta com o cenário brasileiro atual, onde o imposto de importação federal para compras de até US$ 50 foi zerado em maio de 2026. Enquanto a Europa reforça a fiscalização para proteger o varejo local e garantir normas de segurança, o Brasil consolidou a isenção tributária para o consumidor final por meio da Lei 15.502, mantendo apenas a cobrança do ICMS estadual sobre essas operações.
