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Dívida pública: os desafios fiscais do próximo governo

A gestão da dívida pública brasileira consolidou-se como o desafio central para a próxima administração federal. Com o indicador atingindo 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto, especialistas e candidatos debatem caminhos divergentes para equilibrar as contas, oscilando entre propostas de cortes no gasto estatal e estratégias focadas no aumento da arrecadação.

O cenário de endividamento é agravado pelo fato de cerca de 95% do orçamento federal estar comprometido com despesas obrigatórias, o que limita o espaço para manobras fiscais. Quando o governo gasta mais do que arrecada, ele precisa emitir dívida, oferecendo juros como atrativo. Como mais da metade desse estoque está atrelado à taxa Selic, o custo para rolar essa dívida cresce conforme os juros sobem, exigindo superávits elevados para garantir a sustentabilidade das contas.

Especialistas apontam que a estabilização da dívida é complexa em um ambiente de alta carga tributária, que hoje se aproxima de 40% do PIB. Segundo o economista Carlos Honorato, apenas o pagamento de juros sobre o montante da dívida gera um custo anual de R$ 140 bilhões. Além disso, análises do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made) da USP indicam que, com uma taxa de juros neutra de 9%, o corte de gastos isolado pode ser insuficiente para frear o avanço da dívida.

A busca por soluções não é um dilema exclusivamente brasileiro, já que o Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta que a dívida global pode superar 100% do PIB até 2030. Diante disso, vozes como a de Fabio Kanczuk, ex-diretor do Banco Central, defendem que a prioridade deve ser o corte de despesas estruturais, como a Previdência e o funcionalismo, para mitigar os riscos à capacidade de investimento e ao crescimento econômico do país.

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