O Procon-JP iniciou uma operação especial de fiscalização voltada ao Dia das Crianças em estabelecimentos comerciais de João Pessoa. Durante a ação, uma loja foi autuada por irregularidades na venda de produtos, incluindo a cobrança indevida de parcela mínima para pagamentos no cartão de crédito. A iniciativa visa assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados na compra de presentes.
Os fiscais do órgão identificaram dezenas de brinquedos expostos sem a etiqueta de preço na embalagem, o que fere as normas de proteção ao consumidor. Esses itens foram imediatamente recolhidos e só poderão voltar às prateleiras após a devida regularização. Segundo o secretário executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior, a medida é essencial para garantir a transparência e permitir que o cliente tenha acesso ao valor do produto antes de finalizar a compra.
Além da precificação, a operação monitora outros pontos fundamentais de segurança infantil. Os agentes verificam se os artigos possuem o selo de qualidade do Inmetro, selo que atesta a segurança do produto, e se as informações obrigatórias na embalagem estão escritas em língua portuguesa. Também são checadas datas de validade e fabricação, assegurando que o comércio local cumpra as exigências do Código de Defesa do Consumidor.
A fiscalização, que começou na terça-feira (6), tem previsão de término para esta quinta-feira (8). O objetivo do Procon-JP é manter as vistorias até a conclusão do cronograma estabelecido, garantindo um cenário de conformidade nas lojas durante o período de maior procura por presentes. O órgão reforça que a medida busca proteger o consumidor e garantir a qualidade dos itens destinados ao público infantil.
