O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou de pauta o julgamento do recurso que definirá o futuro da candidatura de Dinho Dowsley (MDB) à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O processo, que estava previsto para ser analisado em sessão virtual concluída nesta quinta-feira (8), foi suspenso por decisão do relator, ministro André Mendonça. O desfecho da ação é aguardado com expectativa, pois definirá a composição final do Legislativo estadual.
Atualmente, a situação do candidato encontra-se “sub judice”, termo jurídico usado para indicar que o caso ainda depende de uma decisão judicial final. O impasse gira em torno da validade dos mais de 22 mil votos recebidos por Dinho Dowsley nas eleições de 2026. Caso o TSE valide sua candidatura, a distribuição das cadeiras na Assembleia poderá ser alterada, garantindo uma nova vaga para o MDB, que seria ocupada pela candidata Larúcia Sá.
Essa possível mudança no quadro de eleitos teria como impacto direto a saída de Flávio Brasileiro (PT), da Federação Brasil da Esperança, da Assembleia Legislativa. O cerne da disputa remete a uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que em setembro indeferiu o registro de Dinho Dowsley. A decisão na instância estadual ocorreu após o Ministério Público Eleitoral alegar um suposto envolvimento de agentes públicos com facções criminosas.
O processo, que tramita sob sigilo, ainda não possui uma nova data definida para ser pautado no Tribunal Superior Eleitoral. Com isso, a composição definitiva da Assembleia Legislativa da Paraíba permanece em aberto, aguardando os próximos passos da Justiça Eleitoral para confirmar se a configuração atual será mantida ou se haverá a alteração de titularidade da vaga em disputa.
