A defesa de Dinho Dowsley (MDB), presidente da Câmara Municipal de João Pessoa e candidato a deputado estadual, anunciou nesta sexta-feira (11) que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O anúncio ocorre após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidir, por maioria de votos, pelo indeferimento da candidatura do parlamentar.
O processo de impugnação, termo jurídico usado quando se contesta a validade de uma candidatura, resultou em uma decisão que a equipe jurídica de Dinho classificou como “inconstitucional”. A defesa sustenta que o candidato possui mais de duas décadas de vida pública dedicadas a João Pessoa, pautadas pelo trabalho e pelo compromisso com a coletividade, e que a medida tomada pela corte estadual precisa ser revista pela instância superior.
Um ponto central destacado pelos advogados do vereador é a ausência de condenações judiciais em seu histórico. Segundo a defesa, os autos do processo não apresentam provas que liguem o candidato, de forma consciente e individualizada, a qualquer organização criminosa. A equipe jurídica reforça que essa tese de defesa será integralmente reafirmada durante o recurso que será apresentado ao TSE.
Com o anúncio da contestação, o futuro da candidatura de Dinho Dowsley fica agora sob análise do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Enquanto o recurso não é julgado, a situação do candidato segue os ritos previstos pela legislação eleitoral brasileira. O cenário aguarda novas movimentações jurídicas para definir se o parlamentar poderá manter sua disputa eleitoral pelo cargo de deputado estadual.
